Criptomoedas: um novo meio de pagamento está surgindo no e-commerce

11/09/2018  |  Julia Vieira e Andreia Moraes, Scharlack Advogados

Você já parou para pensar na quantidade de modelos de negócios que deixaram de existir nas últimas décadas? Percebe que as mudanças estão acontecendo cada vez mais rapidamente? O avanço da tecnologia vem causando transformações em nosso dia-a-dia e invadindo nosso cotidiano em uma velocidade difícil de acompanhar. Até mesmo a realidade dos meios de pagamento está mudando e não é à toa que já surgiram até moedas virtuais, as chamadas criptomoedas, que estão dando o que falar e revolucionando o comércio como o conhecemos.

 

Mas, afinal, você sabe o que são as criptomoedas?

De forma geral, trata-se de uma moeda virtual, ou seja, que não existe fisicamente.

 

O intuito é oferecer uma moeda que não dependa das múltiplas imposições governamentais e que não sofra interferências na valorização por conta de eventos políticos. Ao contrário do dinheiro convencional, a criptomoeda é limitada, ou seja, não é possível emiti-la inúmeras vezes.

 

Elas funcionam sem a necessidade de um banco central como intermediário, uma vez que a transação é feita de usuário para usuário (peer-to-peer), e como uma forma de se garantir a segurança, as transações são verificadas – cada usuário possui uma chave única para cada transação - e registradas permanentemente de forma criptografada em um “livro” público chamado de blockchain.

 

Mas onde o e-commerce entra nessa história?

Segundo uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, 92% dos brasileiros têm o hábito de comprar pela internet e, dentre eles, 63% utilizam cartão de crédito como forma de pagamento, 23% boleto bancário e por último, mas não menos importante, 14% utilizam o débito.

 

No entanto, a maneira como compramos e vendemos produtos na internet pode estar prestes a mudar. Isso porque a cada dia que passa, mais e mais pessoas estão aderindo à febre dos bitcoins e criptomoedas. Prova disso é uma pesquisa divulgada pela Universidade de Cambridge, em 2017, que aponta que o número de usuários ativos de Bitcoin estava entre 2,9 e 5,8 milhões no mundo, com previsão de que esse número chegue próximo aos 200 milhões em 2024.

 

Isso porque o fato de não existir um intermediário nas transações como o Banco Central, por exemplo, reduz os gastos com impostos e taxas e, além disso, a segurança oferecida pela criptografia também ganhou atenção dos consumidores e empresas já que garante a inviolabilidade dos dados ali presentes.

 

Ainda segundo a pesquisa da SBVC, apesar das empresas não oferecerem a possibilidade do pagamento em criptomoedas, trata-se do meio que gera mais curiosidade entre os consumidores. Entre os entrevistados, 19% gostariam de utilizá-las como forma de pagamento, porém, 29% alegam que não utilizam porque não confiam, 13% por não conhecerem, 11% por não acharem seguro e 9% por não possuírem.

 

Um dos possíveis motivos para isso acontecer é a falta de legislação específica sobre o assunto e a falta de clareza nas informações. Muitos desconhecem o funcionamento das criptomoedas, o que gera insegurança por parte dos consumidores. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil não possuem normas específicas sobre a utilização de moedas digitais como meio de pagamento. Portanto, para alguns, em uma operação de compra e venda online, tanto o comprador quanto o vendedor não são resguardados pela legislação.

 

Mas, afinal, quais são as vantagens das criptomoedas para o e-commerce? Em um mundo digitalizado, onde as compras/vendas serão feitas usando dinheiro virtual, serão reduzidos os custos de transação, erro e retrabalho, e haverá uma fluidez muito maior nos elos da cadeia de valor, melhorando a experiência do consumidor.

 

Diante desse cenário, grandes empresas do varejo e e-commerce, como a Amazon, já possuem plataformas que permitem realizar o pagamento por meio das criptomoedas.

Aqui no Brasil grandes empresas já começaram a aceitar bitcoin como forma de pagamento, como é o caso da Reserva,  marca de moda nacional. Assim como em qualquer compra pela internet, o consumidor navegará normalmente no e-commerce da marca, mas a diferença está ao finalizar a compra, quando ele escolherá o bitcoin como opção e o pagamento será efetivado após a geração de um QR Code. Outro exemplo é o Mercado Livre que recentemente anunciou que vendedores que utilizam o Mercado Pago poderão utilizar bitcoins como forma de saque.

 

Criptomoedas além do comércio eletrônico

Empresas de tecnologia também estão começando a investir em moedas digitais. Pegamos como exemplo a reportagem publicada na revista Exame, em julho deste ano, na qual a IBM anunciou parceria com a Columbia University para abrir o Columbia-IBM Center sobre Blockchain e Transparência, um centro que oferecerá aos estudantes acesso a estágios na IBM e pesquisa conjunta.

 

As moedas também estão sendo utilizadas como meio para pagamento de salário. A empresa japonesa GMO Internet, segundo o jornal The Guardian, adotou a medida de dar a opção aos seus funcionários de receber seus salários, ou parte deles, em Bitcoins. Na visão da empresa, acredita-se que “as criptomoedas, como o Bitcoin, vão evoluir num futuro não muito distante para se tornarem moedas universais disponíveis para qualquer pessoa globalmente, e levarão o mundo a uma nova zona econômica sem fronteiras”.

 

É certo que ainda há uma série de desafios a serem superados para que a utilização de criptomoedas como forma de pagamento cresça, porém não é uma realidade distante. Países como Japão, Suíça e Estados Unidos adotam ou estão prestes a adotar a tecnologia por trás das criptomoedas e acredita-se que, no Brasil, a adoção das criptomoedas como forma de pagamento dependerá mais do comportamento das futuras gerações, uma vez que o mercado gira em torno da necessidade de seus consumidores.

 

Com o avanço da tecnologia e a mudança gradativa no comportamento dos consumidores, que a cada dia estão buscando por mais praticidade e agilidade, e levando em consideração que o pagamento por meio das criptomoedas oferece praticidade, segurança, inviolabilidade e redução de custos, devemos estar preparados para o surgimento de um novo pagamento no e-commerce. E sua empresa? Está preparada?

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