Os desafios tributários na omniera

27/09/2018  |  Redação Multicanalize

Com o avanço tecnológico, as relações de venda ganharam novas formas e  eliminaram fronteiras comerciais. Diante do surgimento do omnichannel e sua crescente taxa de adesão no mercado, as empresas têm buscado adequar sua estrutura comercial e logística às necessidades dos consumidores.

Claro que por ser um modelo relativamente novo e que tomou força apenas nos últimos anos, as empresas enfrentam algumas dificuldades para implantar a estratégia de múltiplos canais de venda, mas uma delas merece destaque: a questão tributária.

É fato que o Brasil possui o sistema tributário mais complexo do mundo, onde, segundo o ranking Doing Business do Banco Mundial, uma empresa gasta em média 2.600 horas para organizar o pagamento de seus tributos, enquanto a média mundial é de 54 horas. E, para piorar, esse sistema não só interfere, como quase inviabiliza a prática omnichannel no Brasil, principalmente no que diz respeito ao ICMS.

O tributo incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços. Trata-se de um imposto estadual, ou seja, cada unidade da federação regulamenta a sua cobrança como bem entender e é aí que o problema começa.

Isso porque uma das principais vantagens da omniera é a liberdade que o consumidor possui para solicitar a entrega, a troca ou a retirada de seu produto onde, quando ou como quiser, e isso inclui operações interestaduais. Ou seja, um consumidor pode efetuar uma compra por meio de uma loja virtual, receber o produto em São Paulo e efetuar uma possível troca em Minas Gerais, por exemplo.

Contudo, a legislação não tem acompanhado as exigências do mercado, como faz exemplo a de São Paulo, que veda essa prática, de modo que um produto só pode ser entregue no local onde reside o comprador (com exceção de alguns casos específicos) e só pode ser trocado ou devolvido na mesma loja onde foi comprado, algo que chega a ser difícil de  acreditar se levarmos em consideração as necessidades do novo perfil de consumidor.

Todo esse emaranhado de informação ocorre porque a legislação do ICMS tem por base a constituição federal, promulgada em 1988 e a Lei Kandir, datada de 1996, épocas em que a revolução que a internet causaria no mercado nem mesmo era imaginada pelo legislador.

Ainda assim, algumas empresas já estão conseguindo operar no modelo omnichannel. Entretanto, implantar uma estratégia omnichannel e manter a coerência e otimização da carga tributária do ICMS não é tarefa fácil e, se não for muito bem planejado e estruturado, pode expor a empresa a altos riscos tributários devido a insegurança jurídica, além de custos adicionais, pois em alguns casos, como por exemplo quando a troca ou devolução é feita em estabelecimento diferente daquele em que fora adquirido, a empresa não pode recuperar o imposto pago na venda, tendo de arcar com essa despesa simplesmente pelo fato de a legislação do ICMS (no caso de São Paulo, feita há mais de 18 anos) não prever essa possibilidade. O planejamento tributário, diante desse cenário, tem papel importante para viabilizar atividades, tarefas e metas de uma estratégia de múltiplos canais, e não apenas para reduzir custos rotineiros relacionados ao transporte, trajeto e estoque. Por meio de um bom planejamento é possível diminuir os impactos de uma logística reversa e desenvolver uma gestão multicanal com foco na experiência do consumidor, redução de custos operacionais e, mais importante, a integração logística dos canais de distribuição e armazenagem.

Além da implantação da estratégia ominchannel, é necessário fazer o monitoramento das alterações legislativas. Isso porque, as regras tributárias, principalmente do ICMS, são alteradas com frequência, o que torna imprescindível o referido monitoramente, a fim de se fazer o recolhimento corretamente e, consequentemente, ter uma boa gestão tributária. As regras variam de negócio para negócio e também são diferentes em alguns estados ou municípios.

É preciso estar sempre atento e buscar formas de se adaptar às mudanças. Com tantos impostos, alíquotas e cálculos, é natural que as empresas procurem maneiras de simplificar e eliminar os problemas na gestão multicanal. Aliás, nunca é ruim ter um especialista disponível para poder te ajudar com todas estas questões.

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Sistemas ERP na
estratégia omnichannel

entrevista com Samuel Gonsales